v. 3, n. 1 (2015)

Revista Intervenção, Estado e Sociedade

RIES: Revista Intervenção, Estado e Sociedade. PROJURIS Estudos Jurídicos: Ourinhos-SP, 2015, v.03 n. 01 (jan.-jun.)  Periodicidade: semestral  1. Direito – Periódicos.  CDU 34(05) CDDir 340

 

ISSN 2359-3474

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Sumário

Artigos

FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PDF
Celso Jefferson Messias Paganelli 6-27
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA A CRIMES TRIBUTÁRIOS: ASPECTOS TEÓRICOS E PARÂMETROS CONTEMPORÂNEOS PDF
Rodolfo Eduardo Silva Bandeira 28-44
O Regime Jurídico dos Bens Imóveis do INSS: Exploração Econômica e Função Social PDF
Felipe Mêmolo Portela 45-77
DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS PARA PRESOS PDF
Jefferson Aparecido Dias 78-92
COMPETÊNCIA TERRITORIAL, ACESSO À JUSTIÇA E SEGURANÇA JURÍDICA PDF
Ana Paula Sefrin Saladini, Lana Cunha Alves 93-101
A incomunicabilidade dos aquestos no regime de separação obrigatória de bens PDF
RODRIGO BIASI MORAES 102-118
Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias: breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela a doutrina administrativista contemporânea PDF
Murilo/André Ruiz/Castro Ferro/Carvalho 119-140
O propósito negocial como condição da elisão fiscal nas reoganizações societárias PDF
Isaías Luz da Silva 141-166
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO PDF
Fabiana Junqueira Tamaoki, Renata Medina Duarte 167-192
EVOLUÇÃO, NOVAS ESFERAS DE PROTEÇÃO E EXIGÊNCIAS DA (PÓS)MODERNIDADE NO CONTEXTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. PDF
RONNY CARVALHO DA SILVA 193-206
Imposto sobre Grandes Fortunas PDF
Mônica Francisca da Silva Barbosa, Pérsia Maria Bughi Freitas 207-230
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO COMO MEIO DE EFETIVAR O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PDF
Rayssa Samara Benck Caldeira 231-248


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