n. 1 (2014)

RIES nº 1

RIES: Revista Intervenção, Estado e Sociedade. PROJURIS Estudos Jurídicos: Ourinhos-SP, 2014, n. 01 (jan.-jun.)  Periodicidade: semestral  1. Direito – Periódicos.  CDU 34(05) CDDir 340

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Sumário

Artigos

CIDE COMBUSTÍVEL E SUA JUSTA DESTINAÇÃO PDF
Jocimar Antonio Tasca 06-21
CONTRA A “FALÊNCIA DA PRISÃO”: UM PERCURSO INTERPRETATIVO A PARTIR DO CRESCIMENTO DO SISTEMA PRISIONAL PAULISTA PDF
Felipe Athayde Lins de Melo 22-48
A SEGURANÇA JURÍDICA E O NEOCONSTITUCIONALISMO: INCORREÇÕES E CONTRADIÇÕES DA TENTATIVA DE SUPERAÇÃO DA SEPARAÇÃO DE PODERES PDF
Lucas De Laurentiis 49-58
O ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES PDF
Marcia Aparecida de Andrade Freixo 59-83
VIABILIDADE JURÍDICA DA REALIZAÇÃO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA POR FUNDAÇÃO ESTATAL DE DIREITO PRIVADO PDF
Renato Silveira Bueno Bianco 84-101
A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP): AS GARANTIAS PREVISTAS NA LEI 11.079, DE 30/12/2004 UM EXAME DOUTRINÁRIO SOBRE LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DE TAIS GARANTIAS PDF
Reinaldo Marques da Silva 102-128
COLABORAÇÃO NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO PDF
Eduardo Cambi, Nathan Barros Osipe 129-153
ACESSO À JUSTIÇA E DIREITO DE DEFESA: DIREITOS FUNDAMENTAIS CONTRAPOSTOS PDF
Gelson Amaro de Souza 154-180
O DIREITO ENTRE O ESTADO E O ESTADO DE DIREITO: REVISITANDO A TEORIA DO DIREITO E DO ESTADO DE LEÓN DUGUIT PDF
Ian Pimentel Gameiro 181-194
O DIREITO PENAL COM O CONTROLE SOCIAL: OUTRAS ALTERNATIVAS EM RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA PDF
Vanessa Aguiar Santos 195-210


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ISSN 2359-3474