A FAMÍLIA SOCIOAFETIVA: UMA VISÃO CRÍTICA ACERCA DAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES VINCULADAS AO AFETO

Geraldo Silva Rodrigues, Marcos Vinicius De Souza Conciani

Resumo


O objetivo deste trabalho é analisar as novas tendências sociais no âmbito do Direito de Família, principalmente no que tange às famílias socioafetivas. Percebe-se que novos conceitos de família, baseados no afeto, anseiam por reconhecimento jurídico. Referidas famílias clamam por segurança jurídica, uma vez que se constituem e se desenvolvem nos mesmos moldes das famílias hodiernas. Neste passo, a presente pesquisa busca enriquecer a doutrina em torno do assunto, a fim de que se tenha um senso crítico acerca do tema abordado. Busca-se sopesar sobre a possibilidade ou não da concessão do amparo jurídico sobre essas entidades familiares, bem como os reflexos que acarretaria na sociedade como um todo. Questiona-se acerca do afeto, e a impossibilidade de conceituá-lo, uma vez que trata-se de um sentimento abstrato. Há quem diga que conceder proteção jurídica às “novas” entidades familiares, traz consigo uma grande transposição de princípios, regras e costumes adquiridos e preservados há décadas no Direito de Família. Contudo, a contrario sensu, é sabido que as ciências jurídicas não podem se perpetuar no tempo, de modo que, devem se amoldar à evolução da sociedade. Por fim, pretende-se, ainda, abordar as novas espécies de famílias oriundas da família socioafetiva, bem como as derivadas de outros sentimentos, como a “felicidade”, por exemplo.


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ISSN 2359-3474