A SEGURANÇA JURÍDICA E O NEOCONSTITUCIONALISMO: INCORREÇÕES E CONTRADIÇÕES DA TENTATIVA DE SUPERAÇÃO DA SEPARAÇÃO DE PODERES

Lucas De Laurentiis

Resumo


O artigo trabalha com a contradição entre o movimento neoconstitucionalista e a noção de segurança jurídica. Para tanto, expõe e critica conceitos e noções, tais quais a separação qualitativa entre regras e princípios. Por fim, o trabalho aborda temas ligados ao controle de constitucionalidade brasileiro, buscando com isso demonstrar a importância concreta do tema discutido.

Palavras-chave


Segurança jurídica, neoconstitucionalismo, crítica

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ISSN 2359-3474