POR UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL BASEADA NA ÉTICA DA LIBERTAÇÃO

Luccas de Oliveira Néia BÁGGIO, Matheus Gomes CAMACHO

Resumo


O direito emana do pilar principiológico da Constituição, advém da sociedade regulando suas normas, ambos em constante mutação. Como amostra tem-se o jusnaturalismo, o juspositivismo, e as mudanças ocorridas na Europa no século XIX e após a 2ª Guerra Mundial, quando a sociedade e o direito foram profundamente alterados; e o advento do Constitucionalismo, trazendo um novo Estado filosófico de Direito, alcançando o Brasil em 1988. Ainda ocorre uma aplicação lógico-dedutiva das normas, tal problemática e a aplicação das “teorias importadas†causam desarmonia do direito com a realidade do Brasil. Esta pesquisa busca abranger as lacunas hermenêuticas do direito e aplicar a Ética da Libertação como forma de efetivação dos direitos fundamentais positivados. A mudança no campo epistemológico do direito é necessária, reconhecendo a Teoria da Libertação como possível amenização desse conflito entre direito e realidade fática, buscando, a partir da força principiológica, a transformação da atividade prática-jurisdicional.


Palavras-chave


Aplicação das normas. Ética da Libertação. Hermenêutica Constitucional.

Texto completo:

PDF

Referências


CRUZ, Vítor. Constituição Federal anotada para concursos. Rio de Janeiro, 9ª Ed. Ferreira, 2017.

CUNHA, Mércia Miranda Vasconcellos. Hermenêutica Constitucional sob a ótica da Filosofia da Libertação. Anais do VII Simpósio de Análise Crítica do Direito. Jacarezinho: UENP, 2017.

DUSSEL, Enrique. Ética da Libertação na idade da globalização e da exclusão. Petrópolis: Vozes, 2000.

NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro. Forense. Ed.: 37ª, 2015.

OLIVEIRA, Ivanilde Apoliceno. DIAS, Alder Sousa. Ética da Libertação de Enrique Dussel: caminho de superação do irracionalismo moderno e da exclusão social. Conjectura, Caxias do Sul, v. 17, n. 3, p. 90-106, set./dez. 2012.

OLIVEIRA, Guilherme Fonseca de; CAMACHO, Matheus Gomes. Reviravolta Linguístico-Pragmática e Esboços de uma Nova Hermenêutica Jurídica. Revista de argumentação e hermenêutica jurídica, v.1, n.1, 2015. Disponível em: < http://www.indexlaw.org/index.php/ HermeneuticaJuridica/article/view/800/pdf>. Acesso em ago. 2017.

REIS FILHO, José Wilson. O novo constitucionalismo latino-americano do “porvirâ€. 2016. 95 páginas. Monografia Científica em Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Estado. PROJURIS Estudos Jurídicos.

SANTOS JÚNIOR, Rosivaldo Toscano dos Santos. Juristas colonizados? Crítica à importação de teorias jurídicas. Revista da AJURIS – v. 40 – n. 132 – Dezembro 2013.

SOARES, Ricardo Maurício Freire. Hermenêutica e Interpretação Jurídica. São Paulo, Saraiva, 2010.

TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional São Paulo, 2ª Ed. Saraiva, 2004.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 3.0 License.

ISSN 2359-3474