O FIM DAS IMUNIDADES TRIBUTÃRIAS DE TEMPLOS RELIGIOSOS COMO UMA FORMA DE MELHORAR A ARRECADAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Gabriel Pirozzi de OLIVERA

Resumo


Esse trabalho vem com o objetivo de criticar o art. 150, VI, alínea “bâ€, da Constituição Federal, que concede o benefício de imunidades às entidades religiosas, realizando uma pesquisa com base neste tema de trabalho, encontrasse algumas divergências no objetivo principal dessas instituições religiosas, que no caso seria o apelo a fé religiosa, entretanto algumas funcionam como uma empresa propriamente dito, e que usam e abusam desse direito. Alguns para enriquecer, outros para conquistar bens materiais, fugindo da sua atividade principal, além do mais devemos pensar o oposto desse artigo 150 da Constituição Federal, com base na precariedade em manter nossa Previdência Social que praticamente está quebrada. Deve-se alterar esse dispositivo Constitucional, e procurar uma alternativa para taxar as instituições religiosas fazendo com que elas sejam obrigadas a contribuir para o custeio da Seguridade Social.


Palavras-chave


Previdência Social, Imunidades, Instituições Religiosas.

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Referências


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ISSN 2359-3474