INTERVENÇÃO DO ESTADO

Kaique Fonseca Leme dos SANTOS, Mateus Henrique da Luz FORTALEZA

Resumo


O trabalho busca explanar a forte presença do Estado no âmbito social. Sua atuação além do que se espera; cumprindo com determinadas funções que, atualmente, não deveriam ser mais de sua competência. Busca-se apresentar como a sociedade conquistou a independência do Estado, e, tempos depois, tornou-se dependente dele novamente. Não obstante, a figura estatal atua como figura determinante na solução de conflitos sociais, culturais e morais, atuando (ou devendo atuar) com imparcialidade objetivando assegurar os valores constitucionais e universais como a dignidade da pessoa humana, por exemplo. Desta forma, respeitando a ideologia, pensamento e valores individuais de cada ser, este tema será abordado de forma absolutamente neutra, fática, com intuito exclusivamente de expandir os horizontes intelectuais daqueles a quem possa interessar.


Palavras-chave


intervenção estatal; liberdade; sociedade; livre iniciativa.

Texto completo:

PDF

Referências


AUGUSTO, Flávio, 2017, SIM, A ESCOLA ESTà DESTRUINDO GERAÇÕES E CAUSANDO ESTRAGOS PROFUNDOS. Disponível em: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2786. Acesso: 20/11/2017.

BRASIL, Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, Rio de Janeiro, em 21 junho de 1941.

BRASIL. Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.Brasília, 6 de agosto de 1997

CHAVES, Eduardo, 2005, JOHN LOCKE, o pai do Liberalismo. Disponível em: https://liberal.space/2005/08/19/john-locke-o-pai-do-liberalismo/. Acesso em: 23/11/2017

LOPES, André Luiz, 2009.DESAPROPRIAÇÃO. Disponível em: http://domtotal.com/direito/uploads/pdf/af3053c0e4447330b6444f046d819529.pdf. Acesso: 23/11/2017

TOMAZELLA, Nicoli, 2017, SURGIMENTO DO ESTADO., Disponível em:https://www.estudopratico.com.br/surgimento-estado/. Acesso em: 22/11/2017


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 3.0 License.

ISSN 2359-3474