COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Valéria Soares da Silva QUAGGIO, Luiza Russi DOGNANI

Resumo


Objetiva-se nesse trabalho demonstrar aspectos importantes da colaboração premiada, bem como seu conceito. Também será abordado por esse trabalho uma perspectiva da natureza jurídica do instituto da colaboração premiada, sendo ela um meio de prova especial. Consistindo também em um meio de obtenção de prova, e não meio de prova, claro que será abordado essa diferença. Claro que por se tratar de um instituto probatório advindo da ordenamento jurídico do Common Law os legisladores e doutrinadores encontram diversos problemas para a adequação da colaboração premiada em nosso ordenamento de origem romanística. Com isso ao final do trabalho será avaliado e demonstrado os pontos negativos e positivos da colaboração premiada. Com o objetivo de constatar se ela é um meio adequado e autentico para o combate ao crime organizado. Como procedimento metodológico foi feita a análise da legislação, livros, artigos sobre o tema em questão.



Palavras-chave


direito premial; meio de prova; mal necessário.

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Referências


DORNELAS, Luciano Ferreira. Da colaboração premiada. Seção I. Organização criminosa: teoria e hermenêutica da lei 12.850/2013/ Eliomar da Silva Pereira, Emerson Silva Barbosa, organizadores. Porto Alegre: Núria Fabris, 2015.

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NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 13º ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

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ISSN 2359-3474