ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE CULTO E CONSCIÊNCIA E A TRIBUTAÇÃO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS

Ana Maria Ventura BORGES, Thaís de Fátima Perez PEREZ

Resumo


A religiosidade é elemento que se manifesta nas mais diversas sociedades e em diferentes períodos históricos, configurando-se como um elemento intrínseco à cultura de um povo. Compreender a religião como um fenômeno social é passo significativo para entender a mentalidade de uma sociedade. Ao tratar da realidade brasileira não poderia ser diferente, haja vista que se trata de um país com fortes expressões e manifestações da religiosidade pela população. A importância desse tema é tamanha que a própria Constituição Federal de 1988 garantiu proteção, elencando a liberdade de consciência e de culto como direito fundamental. Assim, destaca-se que essa pesquisa objetiva verificar as considerações legais e doutrinárias acerca da liberdade de manifestação religiosa no Brasil contemporâneo, além de dedicar-se ao estudo da imunidade tributária dos templos religiosos decorrente da influência teológica, entendendo as disposições que a Carta Magna apresenta sobre o assunto.


Palavras-chave


Religião; Brasil Contemporâneo; Direito Fundamental; Constituição.

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Referências


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ISSN 2359-3474