ABUSO DO PODER RELIGIOSO NA JUSTIÇA ELEITORAL

Edilson Francisco GOMES

Resumo


O estudo debruça-se sobre o instituto do abuso de poder no âmbito eleitoral, para tanto analisa a positivação, desde a constituição federal, até as normas eleitorais infraconstitucionais, destinadas ao combate do abuso de poder econômico e politico nas eleições. Tem como recorte a figura do abuso de poder religioso, fruto incialmente de criação doutrinária, mas que começa a ser discutido e aplicado nos âmbito dos tribunais eleitorais, inclusive no T.S.E.


Palavras-chave


religião; abuso de poder; inelegibilidade.

Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA, Roberto Moreira de. Curso de Direito Eleitoral. Salvador: Juspodium, 2016, 896 p.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 10ª ed. São Paulo: Malheiros, 2000, 793 p.

GOMES, José Jairo. Recursos Eleitorais. 2ª ed. revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Atlas, 2016, 293 p.

GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 11ª ed. revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Atlas, 2015, 717 p.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 20ª ed. revista e aumentada. São Paulo: Saraiva, 2016, 1.589 p.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 3.0 License.

ISSN 2359-3474