O ABANDONO AFETIVO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O ESTADO PSICOLOGICO DA CRIANÇA, O DEVER OU NÃO DE INDENIZAR, E A SUPRESSÃO DO AFETO DIANTE DA PENSÃO ALIMENTÃCIA

Lincoln Santos RODRIGUES

Resumo


Objetivou-se, com este presente resumo expandido, analisar os motivos que levam os pais divorciados ou não a negligenciarem os cuidados e afeto, essenciais à criação de seus filhos. Para tanto, busca-se de maneira ainda que resumida, consultar doutrinas a respeito do referido tema, relacionando opiniões de autores e decisões jurisprudenciais sobre o tema. Sendo feito, desta maneira, um apanhado geral sobre as consequências de cunho negativo que essa situação traz para os filhos. Onde se veem no direito de não apenas receber ajuda de custos com a pensão alimentícia, mas também um apoio moral, um abraço, uma conversa. O assunto em questão passou a ter destaque no ordenamento jurídico a partir de um caso no qual foi concedido uma indenização a uma filha que alegara ter sido abandonada afetivamente por seu genitor. Dessa maneira, podemos questionar melhor a respeito do tema para formarmos opinião.


Palavras-chave


Abalo psicológico. Abandono afetivo. Indenização. Pensão alimentícia.

Texto completo:

PDF

Referências


BOWLBY, J. Separação: angústia e raiva. São Paulo: Martins Fontes, 1984.

BOWLBY, J. Uma base segura: Implicações clínicas da teoria do apego. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REsp 1159242 / SP – RECURSO ESPECIAL 2009/0193701-9. Disponível em: . Acessado em 29 de novembro de 2017.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 3.0 License.

ISSN 2359-3474