A proteção do trabalhador como princípio integrante da ordem econômica nacional

Bernardo Goncalves Siqueira

Resumo


A ordem econômica constitui-se pelas proposições normativas ou instituições jurídicas que têm por objeto as relações econômicas, dentre as quais, algumas possuem hierarquia constitucional e, assim, compõem a Constituição Econômica, ou seja, a parcela da Constituição que cuida do econômico. Essa ordem é regida conforme fundamentos e princípios constitucionais estruturantes, nos quais se destacam a dignidade da pessoa humana, perseguida através da valorização do trabalho humano. Evidencia-se, assim, que a oportunização do trabalho a todos, em condições mínimas de dignidade, é meio de valorização não apenas individual, mas da própria coletividade, vez que responsável pelo próprio desenvolvimento econômico do país.


Palavras-chave


Ordem; econômica; valorização; trabalho; humano.

Texto completo:

PDF

Referências


ARAUJO, Luiz Alberto Araújo; NUNES JUNÍOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. São Paulo. Saraiva. 2006.

BITTAR,Eduardo Carlos Bianca. ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo. Atlas. 2010.

BERCOVIVI, Gilberto. Desigualdads regionais, Estado e Constituição. São Paulo. Max Limonad. 2003.

CANOTILHO, J.J. Gomes. MOREIRA, Vital. Constituição da república portuguesa anotada. Coimbra. Coimbra Editora. 1993.

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Manual da Constituição. Rio de Janeiro. Zahar. 1977.

CORRÊA, Oscar Dias. A Constituição de 1988: contribuição crítica. Rio de Janeiro. Forense Universitária. 1991.

DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. São Paulo. Max Simonal. 1997.

DÓRIA, Sampaio. Direito constitucional: comentários à Constituição de 1946. São Paulo. Max Limonad. 1960.

FERREIRA FILHO. Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. São Paulo. Saraiva. 2007.

FERREIRA, Pinto. Curso de direito constitucional. São Paulo. Saraiva. 1991.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988. São Paulo. Malheiros. 2003.

MAFFETTONE, Sebastiano. VECA, Salvatore. (orgs.). A idéia de justiça de Platão a Rawls. São Paulo. Martins Fontes. 2005.

MAGANO, Octavio Bueno. ABC do Direito do Trabalho. São Paulo. 1998.

MAIOR, Jorge Luiz Souto. O Direito do Trabalho como Instrumento de Justiça Social. São Paulo. LTR. 2000.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo. Saraiva. 2004.

NAZAR, Nelson. Direito Econômico. São Paulo. Edipro. 2010.

NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. A cidadania social na Constituição de 1988 – Estratégias de positivação e exigibilidade judicial dos Direitos Sociais. São Paulo. Ed. Verbatim. 2009.

OLIVEIRA, Francisco Cardozo. Hermenêutica e tutela da posse e da propriedade. Rio de Janeiro. Editora Forense. 2006.

PETTER, Lafayete Josué. Direito econômico. Porto Alegre. Verbo Jurídico. 2006.

RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios de Direito do Trabalho. São Paulo. LTr. 2000.

SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo. Malheiros. 2001.

TAVARES. André Ramos. Direito Constitucional Econômico. São Paulo. Método. 2011.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 3.0 License.

ISSN 2359-3474