COLABORAÇÃO NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

Eduardo Cambi, Nathan Barros Osipe

Resumo


O artigo analisa o acesso ao direito previdenciário pela via judicial e sua otimização por meio da noção de colaboração processual. Inicia caracterizando o direito previdenciário como um direito fundamental e apreciando as formas de acesso à cidadania previdenciária. Em seguida, analisa a relação entre processo e constituição, bem como a possibilidade de flexibilização procedimental em face do direito material. Estuda, ainda, a colaboração processual como um meio de viabilizar a flexibilização no processo previdenciário e, por fim, aponta algumas possibilidades de relativização do procedimento no processo judicial previdenciário com base na noção de colaboração processual.

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