ALIENAÇÃO PARENTAL E AS MEDIDAS JUDICIAIS DE PROTEÇÃO

Rosielma Santos Lopes, Flávio Pierobon, Elber Oliveira Gomes

Resumo


Este artigo tem como desígnio, apresentar sob o aspecto jurídico as medidas de proteção a Alienação Parental. Num primeiro momento verificando o entendimento doutrinário, encontra-se como ato contínuo deste estudo a conceituação da Alienação Parental com embasamento importante sobre a Síndrome da Alienação Parental (SAP). Por derradeiro, procura-se como forma de prevenção e resolução da Alienação Parental, salientar sobre as medidas judiciais cabíveis, previstas na lei 12.318/2010 e, ressaltando ainda o papel da equipe interdisciplinar dentro do Judiciário, a importância da mediação familiar nestes casos, com fito de preservar o melhor interesse da criança e adolescente e ter a efetividade da tutela jurisdicional.


Palavras-chave


Alienação Parental, Síndrome de Alienação Parental (SAP), Medidas de Proteção.

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