ATIVISMO JUDICIAL E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ana Carolina Brandini Ballielo, Renan Oliveira Ribeiro

Resumo


O presente artigo abordará a possibilidade de releitura do princípio da separação de Poderes, geratriz do ativismo judicial para a concretização dos direitos fundamentais. Para tanto, far-se-á sintética explanação acerca dos direitos fundamentais e do princípio da separação de Poderes, com breve síntese histórica. E, por fim, diante da ponderação entre ambos os princípios e do auxílio de entendimento jurisprudencial, será analisada a possibilidade e os delineamentos da atuação atípica do Poder Judiciário na concretização dos direitos fundamentais sem ferir os dispositivos constitucionalmente postos

Palavras-chave


Ativismo Judicial. Direitos Fundamentais. Separação de Poderes.

Texto completo:

PDF

Referências


BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 29. ed. São Paulo: Malheiros Editores., 2014.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: . Acesso em 19 ago. 2015.

_____. Supremo Tribunal Federal. ADPF n. 45. Rel. Min. Celso de Mello. DJ: 29-04-2004. Disponível em: . Acesso em: 22 ago. 2015.

_____. Tribunal de Justiça do Distrito Federal. APO n. 20130110510130 TJ/DF. 5ª Turma Cível. Rel. Des. Carlos Rodrigues. DJ: 22-04-2015. Disponível em:

http://tj-df.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/188874887/apelacao-reexame-necessario-apo-20130110510130>. Acesso em: 27 ago. 2015.

_____. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. AI n. 0540182014 TJ/MA. 4ª Câmara Cível. Rel. Des. Paulo Sérgio Velten Pereira. DJ: 28-04-2015. Disponível em:

http://tj-ma.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/186827140/agravo-de-instrumento-ai-540182014-ma-0009964-7620148100000/inteiro-teor-186827157>. Acesso em: 27 ago. 2015.

CANOTILHO, Joaquim José Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2014.

CUNHA JR., Dirley da. Ativismo judicial e a concretização dos direitos fundamentais. Disponível em:

http://brasiljuridico.com.br/artigos/ativismo-judicial-e-concretizacao-dos-direitos-fundamentais.-por-dirley-da-cunha-junior>. Acesso em: 24 ago. 2015.

_____. Curso de Direito Constitucional. 6. ed. Salvador: Juspodium, 2012.

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

PINTO, Zanata. Ativismo judicial: uma análise crítica da judicialização da política como instrumento democrático de concretização dos direitos fundamentais. Disponível em: . Acesso em: 24 ago. 2015.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Contitucional Positivo. 32. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 3.0 License.

ISSN 2359-3474