A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DO TELETRABALHO: uma releitura.

Ian Pimentel Gameiro

Resumo


O artigo propõe um novo modo de aplicação da teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais ao teletrabalho. Apresenta breve evolução dos direitos fundamentais. Em seguida aborda a relação entre eficácia horizontal dos direitos fundamentais com o constitucionalismo e a força normativa da Constituição. Por fim, demonstra não ser necessário se filiar a uma das duas concepções concorrentes sobre eficácia horizontal de direitos fundamentais porque, no teletrabalho, a aplicação mediata ou imediata dos direitos fundamentais será revelada pelo próprio caso concreto.

Palavras-chave


Direitos fundamentais. Eficácia Horizontal. Teletrabalho.

Texto completo:

PDF

Referências


AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional, 6. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

ALEXY, Robert. Derechos fundamentales y Estado constitucional democrático. In: Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta, 2005.

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. São Paulo: Saraiva, 1996.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campos, 1992.

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 5. ed. rev., e at. São Paulo: Saraiva, 2010.

CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed., Coimbra: Almedina, 2013.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de direito constitucional. 4. ed. rev., amp. e at. São Paulo: JusPodivm, 2010.

ENTERRÍA, Eduardo García de. La constitución como norma y el tribunal constitucional, 3ª ed. Madrid: Civitas, 1985.

HESSE, Konrad. Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha. Trad. Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998.

HESSE, Konrad. Escritos de derecho constitucional. 2. ed. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1992.

HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Trad. por Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 1991.

HESSE, Konrad. Derecho constitucional y derecho privado. Madrid: Civitas, 1995.

HOLTHE, Leo Van. Direito constitucional. 6. ed. rev., amp. e at. São Paulo: JusPodivm, 2010.

MARITAIN, Jacques. Los derechos del hombre. Madrid: Biblioteca Palabra, 2001.

MARSHALL, John. Decisões constitucionais de Marshall. Apresentação de Nelson A. Jobim. reimpressão fac-sim. Brasília: Ministério da Justiça, 1997.

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Direito constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.

RIBA, Ferreri. CODERCH, Salvador. Associaciones, derechos fundamentales y autonomía privada. Madrid: Civitas, 1997.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 25 ed. São Paulo: Malheiros, 2005.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 3.0 License.

ISSN 2359-3474