Revista Intervenção, Estado e Sociedade

A Revista Intervenção, Estado e Sociedade - RIES, iniciada em 2014, é uma iniciativa do PROJURIS ESTUDOS JURÌDICOS e tem por objetivo a publicação de textos inéditos sobre temas relevantes da pesquisa jurídica relacionadas as suas linhas de pesquisa. Para informações sobre o processo de submissão, clique no link SOBRE A REVISTA.

v. 4, n. 1 (2015): 1º ENCONTRO FIO/PROJURIS DE ESTUDOS JURÍDICOS

O Curso de Pós-graduação em Ciências Jurídicas FIO/PROJURS convida os interessados em geral e, especialmente, estudantes, docentes e pesquisadores de graduação e pós-graduação a participarem do 1º ENCONTRO FIO/PROJURIS DE ESTUDOS JURÍDICOS.

O evento contará com salas temáticas no período da manhã, ficando reservado o período da tarde para exposição de resumos expandidos e pôsteres.

A participação poderá ser na modalidade de ouvinte dos debates nas salas temáticas e ou na modalidade de apresentador de comunicação – resumo expandido e ou pôster.

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Sumário

Artigos

A “INDÚSTRIA DO DANO MORAL” E A “INDÚSTRIA DO MERO DISSABOR” SOB UMA PERSPECTIVA PSICANALÍTICA PDF
Patrícia Naomi ASAKURA, Sandra Tamiko NAKAI 8-13
A CRIMINOLOGIA E SEUS ASPECTOS SOCIAS E PSICOLÓGICOS APLICADOS AO DIREITO PENAL E A PREVENÇÃO DE DELITOS PDF
Amanda Caroline Oliveira dos SANTOS, Isabela Christina Arrieta MASIEIRO 14-18
A IMPORTÂNCIA DO CURSO DE PREPARAÇÃO PARA OS PRETENDENTES À ADOÇÃO: CRIANÇA IDEALIZADA X CRIANÇA INSTITUCIONALIZADA PDF
Maria Cristina COUTINHO 19-23
A PEDOFILIA E SUA PENALIZAÇÃO SOB O ENFOQUE INTERDISCIPLINAR DO DIREITO E DA PSICOLOGIA PDF
Gabriela Marassi CAVALCANTE, Lucas dos Anjos SCUCUGLIA 24-27
A PENA SOB A ÓTICA DO MÉTODO APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO PDF
Murilo José PEDRÃO 28-32
A UTILIZAÇÃO DE UNIFORME DA UNIDADE PRISIONAL E A ESTIGMATIZAÇÃO DO RÉU NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI PDF
Guilherme Lozano de MORAES 33-37
INCAPACIDADE DOS PORTADORES DE DEPRESSÃO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PDF
Pâmela Cristina FERNANDEZ, Rafael SANTAGUID 38-43
INTERVENÇÃO PENAL: NECESSIDADE DE RECOLOCAÇÃO DA IDEOLOGIA MINIMALISTA PDF
Dyennyfer Moreira LINO 44-53
MEDIAÇÃO E A COMUNICAÇÃO CONSTRUTIVA COMO FORMA DE RESOLUÇÃO E PREVENÇÃO DE CONFLITOS PDF
Ricardo Vilariço Ferreira PINTO 54-59
O ABANDONO AFETIVO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O ESTADO PSICOLOGICO DA CRIANÇA, O DEVER OU NÃO DE INDENIZAR, E A SUPRESSÃO DO AFETO DIANTE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA PDF
Lincoln Santos RODRIGUES 60-63
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PDF
Júlio Cesar de LIMA 64-72
SERIAL KILLER- UMA MENTE PSICOTICA PDF
Emanuelle Cristina PEREIRA, Náthaly ESCORSIN 73-78
A EVASÃO FISCAL E A IMUNIDADE RELIGIOSA PDF
Carolini Montichezi PINHEIRO 79-83
A LIBERDADE DE CRENÇA E SUA INFLUÊNCIA NA NORMATIZAÇÃO DAS CAUSAS DE NULIDADE DO CASAMENTO CIVIL PDF
Arnaldo ALEGRIA 84-89
ABUSO DO PODER RELIGIOSO NA JUSTIÇA ELEITORAL PDF
Edilson Francisco GOMES 90-94
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE CULTO E CONSCIÊNCIA E A TRIBUTAÇÃO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS PDF
Ana Maria Ventura BORGES, Thaís de Fátima Perez PEREZ 95-100
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: AS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A TRANSFUSÃO DE SANGUE PDF
Caroline dos SANTOS, Izabella Nunes FERREIRA 101-105
A CURVA DE LAFER E OS LIMITES DO PODER DE TRIBUTAÇÃO PDF
José Antonio da SILVA 106-110
A EXTRAFISCALIDADE COMO MECANISMO DE COMBATE AO CONSUMO DE ALIMENTO ULTRAPROCESSADOS NA PERSPECTIVA DO DIREITO À SAÚDE PDF
Ana Lígia de Paula ZANIN 111-116
A FESTA DE ISENÇÕES FISCAIS EM DETRIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: O EXEMPLO DO PL 3894/2012 PDF
Mônica F. Cury Sanches JARILLO 117-122
A IMPORTÂNCIA DA INTERVENÇÃO ESTATAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL PDF
Paulo Vinicio Cosme CARVALHO, Thiago da Silveira Pereira CAMPOS 123-126
A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA VIDA DO INDIVÍDUO: AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE AMENIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELA PRISÃO PDF
Amanda Vanessa MÁXIMO, Cláudia de Fátima Romero BELONI 127-130
A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA FAMÍLIA À LUZ DA LEI MENINO BERNARDO (LEI 13.010/2014) PDF
Adila Loina Ribeiro de LEMOS, Amanda Conde SILVA 131-135
A INTERVENÇÃO ESTATAL POR INTERMÉDIO DO DIREITO PENAL: DO ABOLICIONISMO PENAL, DIREITO PENAL MÁXIMO E DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO PDF
João Ricardo dos SANTOS 136-141
A INTERVENÇÃO ESTATAL POR INTERMÉDIO DO DIREITO PENAL: DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PDF
Olavo Lopes ZANON, Luma Teodoro da SILVA 142-146
A NECESSÁRIA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS PDF
Jordana Ferrarez ANDRADE, Patricia Coldibeli BIANCHI 147-151
A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO PDF
Teófilo Cunha da SILVA JUNIOR, Willian Fernando CORRÊA 152-157
A OBRIGATORIEDADE DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ACIDENTÁRIAS PDF
Carolina Panicchi SÓCCIO, Leonardo Diego PEREIRA 158-162
A PEC 287/2016 E A PROBLEMATICA QUANTO A CUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PDF
Luiz Augusto de Osorio Carvalho RIBEIRO, Igor Fernando de Souza POSSETTE 163-167
A TRIBUTAÇÃO COMO FORMA DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO PDF
Bruno Mazon dos SANTOS, Grazielle Fernandes dos REIS 168-172
A TRIBUTAÇÃO SOB A ÓTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIAL DE DIREITO PDF
Lorena Salemme ORLANDO 173-177
A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA SATISFATIVA OU ANTECIPADA NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PDF
Alfeu Paulo da SILVA JÚNIOR, Milena Fernanda Manzano BRENZAN 178-183
ANÁLISE DA TUTELA ANTECIPADA DE EVIDÊNCIA SOB A SISTEMÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PDF
Amanda Morelli DIAS 184-189
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (BPC/LOAS) E SUA FUNÇÃO PERANTE A SOCIEDADE EM FACE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PDF
Anderson Bacinello GOMES, Vinicius Paulino Ribeiro PEDRO 190-193
COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO PDF
Valéria Soares da Silva QUAGGIO, Luiza Russi DOGNANI 194-198
ISENÇÃO DE TRIBUTOS CONCEDIDA AOS DEFICIENTES FÍSICOS PDF
Priscila Cristina MONTEIRO 199-203
INTERVENÇÃO DO ESTADO PDF
Kaique Fonseca Leme dos SANTOS, Mateus Henrique da Luz FORTALEZA 204-209
O CRIME DE DESCAMINHO À LUZ DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA PDF
Rodrigo Otávio Lauriano FERREIRA, Ana Carolina PIMENTEL 210-215
O DEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL: MEIO DE INTERVENÇÃO ESTATAL INDEVIDO AO PARTICULAR PDF
Camilla Bassit TANUS, Guilherme Lozano de MORAES 216-220
O IMPACTO ECONOMICO-SOCIAL CAUSADO PELA SELETIVIDADE E EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) PDF
Danila da Silva GARCIA 221-226
O INSTITUTO DA ALTA PROGRAMADA: UMA ANÁLISE À LUZ DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL 1599554/17 PDF
Daniel Jorge de Almeida SALVADOR, Denilson MARTINS JUNIOR 227-232
O INSTITUTO DA LOÇÃO DE IMÓVEIS NO DIREITO ROMANO E SUA REPERCUSSÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PDF
Jorge Luís Ferreira ABRÃO 233-237
“REPERCUSSÃO GERAL” NO RECURSO ESPECIAL: UM ESTUDO A PARTIR DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PDF
Renan Cauê Miranda PUGLIESI 238-244
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA O GÊNERO FEMININO: EFETIVAÇÃO DA LEI ‘’MARIA DA PENHA’’ COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES PDF
Gabriele Godinho LEANDRO 245-250
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DE REGIME DE SEPARAÇÃO BENS OBRIGATÓRIO PARA PESSOAS MAIORES DE 70 ANOS DE IDADE PDF
Diego Scandolo de MELLO, Welinton Fernando ALVES 251-255
A DIGNIDADE HUMANA COMO DEVER PRIMORDIAL DO ESTADO PDF
Marcos Antonio FRABETTI 256-261
A DIGNIDADE HUMANA E AS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS PDF
Camila SANT`ANNA, Jairo José GÊNOVA 262-267
A INEFICIÊNCIA DO ESTADO COMO FORMA DE AUMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PDF
Luciana Brizola FRUTUOSO 268-272
A NOVA CLASSE DOS EXCLUÍDOS DA PREVIDÊNCIA: COLAPSO IMINENTE? PDF
Heloísa Helena Silva PANCOTTI 273-278
A PROTEÇÃO REAL DOS DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PDF
Paula Satiko ENDO 279-283
A VALORIZAÇÃO DO NADA E A PASSIVIDADE BRASILEIRA PDF
Matheus Belló MORAES 284-288
AS DIFICULDADES DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA: DIREITO X RELIGIÃO PDF
Rafaela de Fátima VELO 289-293
AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DE FAMÍLIAS E O DISCURSO DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA PDF
Josane Carla BRUM 294-298
CONSTITUIÇÃO, ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PÚBLICAS E ADI 4439 PDF
Lilian de Almeida Bastos LOPES 299-304
ILEGITIMIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REDUÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO PDF
Vinicius André Ferreira LIMA 305-309
INCENTIVO FISCAL E A LEI ROUANET PDF
Emydio Fernandes NETO, Roberta David de ARAÚJO 310-315
A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NO DIREITO: QUESTÕES SOCIAIS E JURÍDICAS PDF
Eliane OROZIMBO, Fatima PEDRO 316-320
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO SISTEMA JURÍDICO BRSILEIRO E A POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA PDF
José Benedito LOPES 321-325
LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DO ATIVISMO JUDICIAL PDF
Arai de Mendonça BRAZÃO 326-329
LIBERDADE ARTÍSTICA E OS “LIMITES” DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FACE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PDF
Fernando Donegá da SILVA, Rafael Silva FELIX 330-334
MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PDF
Fabrício Fracaroli PEREIRA, Adelle ROJO 335-339
O ATIVISMO JUDICIAL E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO: LOAS E BENEFÍCIOS DO TRABALHADOR RURAL PDF
Josiane Luciana Pinto SAMPAIO 340-345
O DIREITO À DESCONEXÃO COMO INSTRUMENTO EFETIVADOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR PDF
Rafael dos Santos PAGANI 346-351
O FIM DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DE TEMPLOS RELIGIOSOS COMO UMA FORMA DE MELHORAR A ARRECADAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PDF
Gabriel Pirozzi de OLIVERA 352-356
O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PDF
Mériene Cristina Medeiros dos SANTOS 357-361
O INTESXUAL NO BRASIL ATUAL: UMA BREVE REFLEXÃO ACERCA DA DESASSISADA LETARGIA ESTATAL EM DESPROL DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS PDF
José Wilson REIS FILHO, Flaviana Rafaela BIANCHI 362-367
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PDF
Ana Flavia Andrade de OLIVEIRA, Carlos Augusto de MELO 368-371
O PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA SOB A LUZ DE UM DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL PDF
Débora Garcia DUARTE, Luiz Fernando KAZMIERCZAK 372-377
O REFLEXO DO POLIAMOR NO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO PDF
Danielle Augusto GOVERNO 378-381
OS DIREITOS SOCIAIS SOB A PERSPECTIVA ECONÔMICA E SINALAGMA DO ESTADO: A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO PDF
Juan Roque ABILIO 382-387
POR UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL BASEADA NA ÉTICA DA LIBERTAÇÃO PDF
Luccas de Oliveira Néia BÁGGIO, Matheus Gomes CAMACHO 388-393
QUESTIONAMENTOS SOBRE A EXTENSÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO EM RELAÇÃO AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PDF
Gustavo Henrique PASCHOAL, Priscila Oliveira Garcia PASCHOAL 394-398
UMA REFLEXÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO DO CONTRATO SOCIAL DE ROUSSEAU PDF
Fábio Luís BINATI 399-404


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ISSN 2359-3474